fabricação de desinfetante para as mãos na autoridade de licenciamento de Odisha

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- fabricação de desinfetante para as mãos na autoridade de licenciamento de Odisha ,Artigo 2.º - Os estabelecimentos de que trata o presente título não poderão funcionar sem a prévia licença de funcionamento do órgão sanitário competente. Parágrafo único - A licença de funcionamento dos estabelecimentos de que trata o presente título deverá ser neles afixada, em quadro próprio e em lugar visívei.. Artigo 3.º - A mudança para local diverse do previsto no ...Portal da Câmara Municipal de PassosArt.1º Fica criado o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), no Município de Passos, nos termos do artigo 23, inciso II e VIII da Constituição Federal, em consonância com a Lei Federal nº. 7.889, de 23 de novembro de 1989 e estatui normas que regulam o registro, a inspeção e a fiscalização dos estabelecimentos que produzem matéria ...



Como+montar+uma+Fábrica+de+Produtos+de+Limpeza ...

Fabricação de produtos de limpeza e polimento (2062-2/00), que compreende: - A fabricação de graxas, ceras artificiais ou mistas, polidores, saponáceos, branqueadores e desinfetantes; - A fabricação de preparados para perfumar e desodorizar ambientes.

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Decreto 12479 de 18 de outubro de 1978 - ABRALAPAC

XII - Aditivo - substância adicionada aos medicamentos, produtos dietéticos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e similares, com a finalidade de impedir alterações, manter, conferir ou intensificar seu aroma, cor e sabor, modificar ou manter seu estado físico e geral ou exercer qualquer ação exigida para a técnologia de ...

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de Legislação - Processamento de Dados

Art. 12. As multas, independentemente de outras penalidades previstas pela legislação em geral e as do presente Código, serão aplicadas: 1 - Quando o projeto apresentado estiver em evidente desacordo com o local ou forem falseadas cotas e indicações do projeto ou qualquer elemento do processo; 2 - Quando as obras forem executadas em desacordo com o projeto aprovado e licenciado ou com a ...

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Eiço N° 3132 Quara-eira - 06 e Maio e 2020 Forianópois/SC

na data de 22/04/2020 A 06/05/2020, 15 (QUINZE) dias, que referem-se ao período aquisitivo 13/02/2019 a 13/02/2020 para o servidor municipal Sr. DILMAR KORMANN matrícula nº 651, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, e lotação no Departamento de Educação. 2-) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Resolução SES nº 1219 DE 31/07/2015

O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Considerando: - que os arts. 264 e 265 do Decreto nº 1754, de 14.03.1978, conferem à Secretaria Estadual de Saúde, competência para expedir instruções e fornecer aos interessados todas as informações indispensáveis à instalação, ao registro e ao funcionamento das organizações que se proponham a exercer ...

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Art. 65 Os produtos para saúde passíveis de processamento, independente da sua classificação de risco, inclusive os consignados ou de propriedade do cirurgião, devem ser submetidos ao processo de limpeza, dentro do próprio CME do serviço de saúde ou na empresa processadora, antes de sua desinfecção ou esterilização.

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Higiente Pessoal - Lavagem e desinfecção de mãos | Petrochem

A nossa gama de desinfetantes de mãos cumpre com a legislação em vigor e está suportada por certificados comprovativos de eficácia. A Petrochem dispõe de sistemas de doseamento para uma aplicação eficaz dos produtos cujo objetivo principal é a eliminação de desperdícios, trazendo uma poupança de custos substancial.

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Pgrss atual bettina - slideshare.net

Mar 05, 2014·Cabe ressaltar que é de importância crucial que essa Comissão Gestora seja revestida de autoridade suficiente frente às Unidades da UFPA para poder implementar todas as ações necessárias ao desenvolvimento do Programa. Qualquer dúvida nesse sentido pode inviabilizar a eficácia do Programa. 18 19.

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de Legislação - Processamento de Dados

Art. 12. As multas, independentemente de outras penalidades previstas pela legislação em geral e as do presente Código, serão aplicadas: 1 - Quando o projeto apresentado estiver em evidente desacordo com o local ou forem falseadas cotas e indicações do projeto ou qualquer elemento do processo; 2 - Quando as obras forem executadas em desacordo com o projeto aprovado e licenciado ou com a ...

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Editora Roncarati - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA ...

Motivação: Considerado que o produto classifica-se como cosmético (higienização de mãos) e a empresa só possui Autorização de Funcionamento (AFE) para fabricar saneantes, em desacordo com a RDC 350/2020 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

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Infarmed Arquivos - Revista Pontos de Vista

E sta recomendação do Infarmed surge na sequência de um alerta da Autoridade para o Medicamento Espanhola para a utilização de medicamentos com metamizol, na sequência da morte de 10 britânicos que compraram o medicamento em Espanha.. Em outubro, a Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários (AEMPS) atualizou a ficha técnica do metamizol para alertar para o risco de ...

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Página do Professor Claudio Padovani: Agosto 2008

Decreto Nº 12.479, de 18 de outubro de 1978. Publicação: Diário Oficial v.88, n.191, 19/10/78. Gestão: Paulo Egydio Martins. Revogações: Revogado o artigo 19 e seu parágrafo único, da Norma Técnica Especial Relativa às Condições de Funcionamento dos Estabelecimentos sob responsabilidade de Médicos, Dentistas, Farmacêuticos, Químicos e outros Titulares de Profissões Afins, pelo ...

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RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 01, DE 06 JANEIRO DE 2003

de 18 de janeiro de 2002; a Instrução Normativa SVS, nº 1, de 16 de dezembro de 1996; a Portaria MS/SVS nº 331, de 06 de maio de 1998 e Portaria MS/SVS nº 996, de 10 de dezembro de 1998. NOTA DO EDITOR: Prazo de vigência prorrogado para 31/03/03, pela Resolução nº 20, de

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DVS TERESÓPOLIS - Teresópolis - Rio de Janeiro: Agosto 2010

LEI Nº 9.695, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Mensagem de veto Acrescenta incisos ao art. 1o da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e altera os arts. 2o, 5o e 10 da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.

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Decreto 12479/78 | Decreto nº 12.479, de 18 de outubro de ...

XXXXVI - Empresa - pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, que exerça, como atividade principal ou subsidiária, a industrialização, o comércio, o fornecimento ou a distribuição de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, equiparando-se à mesma, para os efeitos das Leis nº s 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 6.360, de 23 de setembro de 1976, e ...

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Portaria SESA Nº 205 DE 21/09/2012 - Estadual - Espírito ...

(Revogado pela Portaria SESA Nº 32-R DE 19/06/2015):. O Secretário de Estado da Saúde, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 15, inciso I, do Decreto nº 196-N, de 15 de dezembro de 1971, e o artigo 2º da Lei Estadual nº 7.727, de 12 de março de 2004, e tendo em vista o que consta do processo nº 59627352/2012/SESA,

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Portal da Câmara Municipal de Passos

Art.1º Fica criado o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), no Município de Passos, nos termos do artigo 23, inciso II e VIII da Constituição Federal, em consonância com a Lei Federal nº. 7.889, de 23 de novembro de 1989 e estatui normas que regulam o registro, a inspeção e a fiscalização dos estabelecimentos que produzem matéria ...

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Álcool gel: se falsificado, não use; se legalizado, use ...

A falta de álcool gel no mercado tem levado muitas pessoas, no desespero de conseguir o produto, a comprá-lo sem os d

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DVS TERESÓPOLIS - Teresópolis - Rio de Janeiro: Agosto 2010

LEI Nº 9.695, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Mensagem de veto Acrescenta incisos ao art. 1o da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e altera os arts. 2o, 5o e 10 da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.

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Despacho 11187/2014, de 4 de Setembro - Procura de Documentos

1.1 - O presente título é aplicável à atividade de panificação, enquadrável na CAE 10711, de pastelaria, enquadrável na CAE 10712 e à atividade de fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, enquadrável na CAE 10720, exercidas em estabelecimento industrial de tipo 2 ou tipo 3, na aceção do artigo 11.º ...

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Editora Roncarati - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA ...

Motivação: Considerado que o produto classifica-se como cosmético (higienização de mãos) e a empresa só possui Autorização de Funcionamento (AFE) para fabricar saneantes, em desacordo com a RDC 350/2020 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

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(PDF) Recomendações da sociedade brasileira de patologia ...

A RDC n. 307, de 14 de novembro de 2002, altera a RDC n. 50, de 21 de fevereir o de 2002, que dispõe sobre o Regulamento T écnico para planejamento, programa -

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ABC Expurgo - LEGISLAÇÃO - RESOLUÇÃO ANVS/RDC Nº 326, de ...

Art. 1° - O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal - MMA, nos termos previstos na Lei nº 8.746, de 9 de dezembro de 1993 e no Decreto n° 1.205, de 1 de agosto de 1994, instituído pela Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 alterada pela Lei nº 7.804, de 18 de ...

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Mar 05, 2014·Cabe ressaltar que é de importância crucial que essa Comissão Gestora seja revestida de autoridade suficiente frente às Unidades da UFPA para poder implementar todas as ações necessárias ao desenvolvimento do Programa. Qualquer dúvida nesse sentido pode inviabilizar a eficácia do Programa. 18 19.

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